G2 – 1ºA – A Fome e o Trabalho Infantil: Suas Consequências para a Educação

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Atualmente, o Brasil vive as consequências históricas de um longo período de violências à infância. A partir dos primórdios da época colonial, uma estrutura classista introduziu fortes desigualdades sociais econômicas, atingindo sobretudo crianças negras e indígenas no sistema escravista de produção. Ao longo do tempo, o trabalho infantil construiu-se como um método de sobrevivência às desigualdades sociais, para garantia da renda em meio à extrema pobreza vivida por tantas famílias, ou ainda outras para estabelecimento da inclusão social em determinados grupos, como o uso de eletrônicos, vestimentas de marca e outros.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Adolescente trabalhador, a característica socioeconômica das famílias em situação de trabalho infantil mostra que 49,83% têm rendimento mensal per capita menor que 1/2 salário mínimo e 27,80% inferior a 1 salário mínimo, circunstância que revela a ligação direta da pobreza com o trabalho infantil. Portanto, isto prova a falha na asseguração do direito desses jovens, evidência que o Estado não rompeu o ciclo de desigualdades e tampouco garantiu condições de inclusão. 

Com base nesse quadro social, milhões de famílias, principalmente no Norte e Nordeste, estão em vulnerabilidade social, assim, realizam cadastros em um ou mais programas sociais de auxílio  do governo federal, como o bolsa família, CRAS, Cadastro Único, Bom Prato, Brasil Carinhoso, Caixa Auxilio Emergencial, etc. Consequentemente, esses jovens, oriundos dessas famílias, têm que realizar algum tipo de ocupação que gere renda, aumentando a evasão escolar, a defasagem de aprendizagem e o desgaste mental e físico. Tais fatos se intensificam na atípica situação mundial atual, quando a escola e a aprendizagem ficam ainda mais distantes desses meninos e meninas. 

De acordo com o relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), três a cada dez crianças em idade escolar estavam sem acesso ao ensino remoto durante a pandemia. As crianças de 0 a 5 anos que compreendem a educação infantil foram as mais atingidas pela falta de programas educacionais remotos. Isso se dá por orientações que fazem parte da agência da ONU e por recomendações da OMS, nas quais vemos que o uso de mais de 60 minutos diários de aparelhos eletrônicos por crianças de até 5 anos pode ser perigoso. Porém, há outro reflexo que emergiu da desigualdade vivida pela nação: Há escolas que têm infraestrutura adequada e de qualidade, e outras que não, o que gera impacto no aprendizado das crianças.

Desse modo, o Projeto “Fome de Quê” proporcionou uma conjuntura para que a luta pela maior segurança alimentar e pelo descompasso escolar fosse retomada, lembrada e fortificada. O intento do grupo “A fome e o trabalho infantil e suas consequências para a educação” foi a divulgação gradual de materiais que mostram e explicam a situação de disparidade econômica e escolar vista, principalmente, no Brasil. Com a visibilidade do Projeto, a doação e auxílio contínuo a instituições especializadas no assunto seriam a proposta de potencial solução ou ajuda à erradicação do trabalho infantil e à defasagem escolar. 

Infográfico:

Referências Bibliográficas:


TOKARNIA, Mariana. Brasil tem 4,8 milhões de crianças e adolescentes sem internet em casa. Agência Brasil. Disponível em:  <https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-05/brasil-tem-48-milhoes-de>. Acesso em: 07/09/2020

O QUE É TRABALHO INFANTIL?. Rede Peteca. Disponível em:
<https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/trabalho-infantil/conceito/#geral>. Acesso em: 08/09/2020

UM TERÇO DAS CRIANÇAS NÃO TÊM ACESSO A AULAS REMOTAS NA PANDEMIA. G1. Disponível em:
<https://g1.globo.com/educacao/noticia/2020/08/27/um-terco-das-criancas-nao-tem-acesso-a-aulas–na-pandemia.ghtml>. Acesso em: 14/09/2020.

TRABALHO INFANTIL NA PANDEMIA PODE IMPEDIR RETORNO DE CRIANÇAS A ESCOLA. Nações Unidas Brasil. Disponível em:

<https://nacoesunidas.org/unicef-trabalho-infantil-na-pandemia-pode-impedir-retorno-de-criancas-a-escola>. Acesso em: 14/09/2020.

COMO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS AFETA OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Rede Peteca. Disponível em:

<https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/especiais/trabalho-infantil-sp/reportagens/>. Acesso em: 08/09/2020.

OMS DIVULGA RECOMENDAÇÕES SOBRE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS POR CRIANÇAS DE ATÉ 5 ANOS. Nações Unidas Brasil. Disponível em: 

<https://nacoesunidas.org/oms-divulga-recomendacoes-sobre-uso-de-aparelhos-eletronicos/amp/>. Acesso em: 14/09/2020.

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Integrantes:
GRAZIELE FERREIRA DA SILVA
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MATHEUS PEREIRA BARBOSA
PEDRO ROSTIROLLA ABRUNEIRAS